IndicaçõesIndicação nº 0077/2016 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Implantação do Programa Ginástica Comunitária nos Bairros de Monte Aprazível
Indicação nº 0078/2016 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Criação de uma equipe multidisciplinar com psicólogo e assistente social, para dar apoio aos pacientes de câncer e familiares e melhoria no transporte para tratamento fora do município.
Indicação nº 0079/2016 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Providenciar a instalação de um redutor de velocidade (lombada) e uma luminária no poste, ambos na Rua Santo Expedito, defronte ao nº 12.
Indicação nº 0080/2016 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Revitalização e urbanização da Praça Maria Pereira, localizada entre as Ruas Olvao Bilcac, Honório Dias e João Antonio Macri pelos motivos que específica.
Indicação nº 0081/2016 - Autoria: Gilberto dos Santos
Regulamentar, através de Projeto de Lei de iniciativa do Executivo, a realização de feiras de artesanato em Monte Aprazível e Distritos.
Indicação nº 0082/2016 - Autoria: Gilberto dos Santos
Encaminhar projeto de Lei aumentando para 10 (dez) UFESPs o valor da taxa cobrada dos ambulantes para exercer o comércio.
RequerimentosRequerimento nº 0079/2016 - Autoria: Gilberto dos Santos; Marco Aurélio Maset
Requer certidão do responsável pelo Departamento Municipal de Engenharia - DVOP de todas as obras municipais inauguradas nos meses de maio a junho de 2016, informando se as mesmas encontram-se em condições de uso da população, em consonância com os dispositivos da Lei Municipal nº 3.197, de 21 de agosto de 2013.
PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕESProjeto de Emenda à L.O.M. nº 0001/2016 - Autoria: Edgard Maurício Vicente; Gilberto dos Santos; Marco Aurélio Maset
Dá nova redação ao artigo 34 da Lei Orgânica do Município de Monte Aprazível.
Projeto de Lei nº 0043/2016 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.365, de 22/12/2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 11.280,00
Projeto de Resolução nº 0001/2016 - Autoria: Edgard Maurício Vicente; Gilberto dos Santos
Disciplina a concessão e Homenagens pela Câmara Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 0002/2016 - Autoria: Edgard Maurício Vicente; Gilberto dos Santos; Marco Aurélio Maset
Dá nova redação ao art. 2º da Resolução nº 209/2014, a qual instituiu o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
Votação ÚnicaProjeto de Lei nº 0036/2016 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.365, de 22/12/2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0037/2016 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder ao Clube dos 22, contribuição no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), destinada a realização da Tradicional Festa do Peão de Boiadeiros no Município de Monte Aprazível.
Projeto de Lei nº 0039/2016 - Autoria: João Roberto Camargo
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários afixarem em local visível e em letras legíveis o rol de contas que não estão autorizados a receber e dá outras providências.
